- Termos
Ao acessar o site MVMi9, concorda em cumprir estes termos de serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis e concorda que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis. Se você não concordar com algum desses termos, está proibido de usar ou acessar este site. Os materiais contidos neste site são protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas comerciais aplicáveis.
2. Uso de Licença
É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) no site MVMi9 , apenas para visualização transitória pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título e, sob esta licença, você não pode:
2.1-modificar ou copiar os materiais;
2.2-usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial);
2.3-tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no site MVMi9;
2.4-remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade dos materiais; ou
2.5-transferir os materiais para outra pessoa ou ‘espelhe’ os materiais em qualquer outro servidor.
2.6-Esta licença será automaticamente rescindida se você violar alguma dessas restrições e poderá ser rescindida por MVMi9 a qualquer momento. Ao encerrar a visualização desses materiais ou após o término desta licença, você deve apagar todos os materiais baixados em sua posse, seja em formato eletrónico ou impresso.
3. Isenção de responsabilidade
Os materiais no site da MVMi9 são fornecidos ‘como estão’. A MVMi9 não oferece garantias, expressas ou implícitas, e, por este meio, isenta e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual ou outra violação de direitos.
Além disso, o MVMi9 não garante ou faz qualquer representação relativa à precisão, aos resultados prováveis ou à confiabilidade do uso dos materiais em seu site ou de outra forma relacionado a esses materiais ou em sites vinculados a este site.
4. Limitações
Em nenhum caso o MVMi9 ou seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucro ou devido a interrupção dos negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais em MVMi9, mesmo que MVMi9 ou um representante autorizado da MVMi9 tenha sido notificado oralmente ou por escrito da possibilidade de tais danos. Como algumas jurisdições não permitem limitações em garantias implícitas, ou limitações de responsabilidade por danos conseqüentes ou incidentes, essas limitações podem não se aplicar a você.
5. Precisão dos materiais
Os materiais exibidos no site da MVMi9 podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. MVMi9 não garante que qualquer material em seu site seja preciso, completo ou atual. MVMi9 pode fazer alterações nos materiais contidos em seu site a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, MVMi9 não se compromete a atualizar os materiais.
6. Links
O MVMi9 não analisou todos os sites vinculados ao seu site e não é responsável pelo conteúdo de nenhum site vinculado. A inclusão de qualquer link não implica endosso por MVMi9 do site. O uso de qualquer site vinculado é por conta e risco do usuário.
7.Modificações
O MVMi9 pode revisar estes termos de serviço do site a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar este site, você concorda em ficar vinculado à versão atual destes termos de serviço.
8.Lei aplicável
Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com os protocolos da SSL-Secure Sockets Layer alinhado aos ditames da Lei nº 13.709 de 14 de agosto de 2018 que dispões da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais-LGPD; e Decreto nº 10.550, de 24 de novembro de 2020 no seu Art. 562 que dispõe em relação à fatura comercial, sobre IV – as formas de assinatura mecânica ou eletrônica, permitida a confirmação de autoria e autenticidade do documento.
